Pensões de Ex-combatentes Entre Os 25 e 500 Euros

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As pensões de ex-combatentes, que começaram a ser pagas em Outubro, variam entre valores inferiores a 25 euros anuais e mais de 500 euros.
Segundo o Ministério da Defesa Nacional, a maioria do complemento especial de pensão situa-se em valores entre 125 e 175 euros. O pagamento começou a ser feito a um universo de 100 mil ex-militares. Outros 270 mil antigos combatentes, que ainda não se reformaram, receberam uma carta com a contagem dos anos passados na guerra para efeitos de pensão de reforma.
Os critérios para o cálculo do valor da pensão são os anos de serviço militar prestado nas ex-colónias e o tipo de risco que passaram em função da zona de guerra. Ainda segundo o Governo, em média, quem esteve dois anos recebe valores que podem ir até aos 183,40 euros. Os que recebem mais são os ex-militares que, além do complemento especial de pensão, estão a receber também o acréscimo vitalício de pensão, que diz respeito aos que "compraram" anos de reforma. Há ex-combatentes que pagaram as quotas relativas aos anos do Ultramar para que estes contassem para efeitos de reforma, antes do Governo fazer sair a lei das pensões. Com a nova lei, esse valor das quotas, no entanto, será restituído. O prazo para a apresentação de requerimentos por parte de ex-combatentes que sejam emigrantes termina no fim deste ano.
Quanto aos prisioneiros de guerra, serão cerca de três mil os ex-prisioneiros de guerra que receberão a pensão prometida pelo ministro da Defesa. Em Diário da República, já foi publicada uma lista inicial de 2375 ex-militares com direito à pensão mensal de 100 euros. O valor é igual para todos e é actualizável anualmente em percentagem idêntica à das pensões de aposentação da Caixa Geral de Aposentações. Este primeiro grupo começará a receber em Dezembro.
O Ministério da Defesa estima que o número total seja de três mil, uma vez que continua a receber requerimentos de ex-prisioneiros, a maior parte oriundos do Exército. H.P.

(jornal público de 12.11.2004)